Rouanet torna-se acessível até para artistas avessos à burocracia

iG Brasília, por Danilo Fariello, em 16/02/2011

Desde o fim do ano passado, ficou mais fácil para um artista mais avesso a burocracias enquadrar seu projeto na Lei Rouanet, de concede incentivos às atividades culturais. O Ministério da Cultura (MinC) editou em outubro uma instrução normativa que torna mais simples o processo. Neste início de ano, já cresce o número de criadores que colocam diretamente a mão na massa e conseguem o próprio incentivo, para projetos até mais modestos, com valores até então não percebidos [...]

A instrução normativa 01/10 do MinC unificou o que antes estava apresentado em oito diferentes normas que tratavam do tema. O texto agora é apresentado em forma lógica e não é mais necessário enviar fisicamente documentos ao Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), que reúne informações sobre todos os projetos. Aliás, a norma vetou a previsão de recursos no projeto para bancar esse personagem, responsável por listar o projeto na Rouanet.

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